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O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do Direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demonstrar quando as decisões judiciais originam-se de silogismos viciosos.
Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE e pela Università Degli Studi Di Firenze. PósDoutor pela Université Montesquieu Bordeaux. Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco. Professor Visitante da Universitá Degli Studi di Lecce. Membro do Conselho Científico do Doutorado de Universidade de Lecce. Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC IV. Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études et de Recherches sur les Droits Africains et sur le Développement Institucionnel des Pays en Développement. Procurador do estado de Pernambuco. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. Ex-Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.
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