Manual do Habeas Corpus - 2021

Passados mais de trinta anos de atuação profissional na busca incansável pela liberdade de pessoas presas, e na necessidade de produzir petições junto aos Tribunais, tornou-se então, uma busca ávida por conhecimentos doutrinários para alicerçar o mais precioso instrumento libertário, o Habeas Corpus. Obrigou-me, logo, a tecer um grande desafio, a construção de um livro. Assim, primeiramente, foi importante encontrar um brilhante jovem para comungar essa busca de conhecimento. Então, veio a somar um dos grandes defensores do Brasil e doutrinador virtual, Dr. Fabiano Lopes, que, com sua inteligência e rapidez de reflexão, transformou o livro jovial. Por noites a dentro, rebuscamos uma nova visão desse maravilhoso Instituto tão importante. A presente obra é voltada especialmente para os operadores de direito, para aqueles que fazem seu dia a dia nos presídios, nas audiências, com clientes desesperados, por famílias sofridas. Temos dito que esse livro também é para estudantes, mas sempre voltados para os profissionais “Chão de Fábrica de Masmorra” e, acima de tudo, para defensores atuantes nos balcões dos cartórios, que, tão logo, buscam informações de seus processos, os mesmos que ingressam nas salas de audiências. Não temos dúvida que o presente livro seja de extrema utilidade, pois foi escrito dentro da realidade profissional do cotidiano, sem ilusões, sem romantismo, mas acima de tudo crítico, e necessário para sermos mais pragmáticos para o sucesso de peças defensivas. Não podemos deixar de estabelecer críticas a juízes e promotores. Se faz necessário sair desse sistema dominante, que, nunca favorece a defesa. Lançamos posições doutrinárias como o Habeas Corpus Negativo, e muito mais, na qual, somente lendo a presente obra poderá adquirir uma nova visão do Habeas Corpus Nacional. Por fim, o presente livro é constituído por erros e acertos, mas sempre com a ideia que o leitor possa aprender, não errando, mas evoluindo, sempre para busca da sagrada Liberdade.