Manual de Interceptação TelefôNica e TelemáTica - Teoria, PráTica e Legislação - 2025

Prefácio: Alesandro Gonçalves Barreto Apresentação: Júlio Gustavo Vieira Guebert POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA”? No Manual de Interceptação Telefônica e Telemática, os autores Higor, Adair e Oleno, experientes policiais civis do Estado de São Paulo, proporcionam diversos caminhos para que os integrantes da polícia judiciária possam permanecer firmes a competir no jogo infinito. Apresentam, para tal, os objetivos, requisitos e aspectos gerais da Lei 9.296/1996 e colacionam jurisprudência relacionada com a temática. Além disso, fazem abordagens de situações já vivenciadas de maneira bastante didática, tanto para as operadoras de telefonia móvel quanto para os provedores de conexão e aplicações de internet. No mesmo sentido, são apresentadas informações sobre a interceptação e o afastamento do sigilo dos dados na tratativa com as empresas Microsoft (Hotmail, Outlook, Xbox, Live, Skype etc.), Yahoo, Locaweb, Dropbox, Google, Facebook/Instagram, WhatsApp e Apple. Diversos são os modelos de peças apresentadas ao leitor, dentre os quais destaco: auto circunstanciado em interceptação telefônica; ofício requisitório de dados cadastrais; ofício de criação de login e senha de acesso; e representação por interceptação telefônica; afastamento de sigilo de dados eletrônicos e registro do Facebook; prorrogação de interceptação telefônica; interrupção de dados móveis e afastamento do sigilo de dados eletrônicos em nuvem; e interceptação telemática de contas do WhatsApp e outras plataformas. A presente obra não poderia deixar de ser mais oportuna e necessária na arte de buscar evidências em tempos tecnológicos. Fornece, para tanto, elementos práticos e jurídicos para que o integrante da Polícia Judiciária, seja em âmbito estadual ou federal, possa compreender como são realizados os procedimentos a serem seguidos na realização da interceptação das comunicações telefônicas e do fluxo das comunicações telemáticas. De leitura fácil e com grande didática, os autores proporcionam aos leitores, notadamente aos policiais experientes ou recém-egressos do curso de formação, todas as condições para que, no âmbito de suas atribuições, possam atuar adequadamente na busca de elementos informativos voltados à interceptação telefônica ou telemática. Alesandro Gonçalves Barreto