Manual de Execução Civil

O Manual de Execução Civil surge como uma obra moderna e abrangente, voltada aos profissionais do Direito interessados no estudo e na prática do processo de execução civil. Estruturado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro reúne análises doutrinárias e experiências práticas, oferecendo uma visão completa e atualizada da execução civil no Brasil. No Capítulo 1, trata-se da execução em geral, abordando as disposições gerais, as partes, a competência, os requisitos necessários para a realização de qualquer execução, com destaque para o título executivo e a exigibilidade da obrigação, bem como a responsabilidade patrimonial. O Capítulo 2 examina as diversas espécies de execução, compreendendo a execução para a entrega de coisa certa ou incerta, a execução das obrigações de fazer ou de não fazer, a execução por quantia certa — com análise da citação do devedor, arresto, penhora, avaliação e expropriação de bens —, além da execução contra a Fazenda Pública e da execução de alimentos. No Capítulo 3, são estudados os embargos à execução, contemplando os meios de oposição, o prazo para sua interposição, o direito ao pagamento parcelado, as matérias arguíveis, o juízo de admissibilidade e o efeito suspensivo. Por fim, o Capítulo 4 dedica-se à suspensão e à extinção do processo de execução, analisando suas hipóteses e consequências. Trata-se de um livro que integra teoria e prática, tornando-se um verdadeiro guia de consulta, referência e aperfeiçoamento para a atuação no processo de execução civil.