Manual de Direitos Difusos - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS”? Apresentamos, com alegria, a terceira edição desta obra única, o Manual de Direitos Difusos, depois de alguns anos esgotada. Como o leitor pode facilmente perceber, seja pelo sumário, seja pelo número de páginas, este é um livro que se propõe a conter vários livros. Em vez de cada coautor apresentar um capítulo reduzido, que aborde superficialmente os aspectos gerais de um tema, ou aborde profundamente algum tópico muito específico, a proposta aqui é que cada autor aborde, com profundidade e abrangência, um ramo do direito processual ou material coletivo. Disso resultam capítulos longos e detalhados, que podem ser utilizados não apenas como bibliografia básica para quem estuda para concursos, mas também como obra de referência para aqueles que atuam na litigância relativa a casos de direitos difusos. Logo, além de ser útil para estudantes, esta é uma obra também para advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Magistrados. É evidente que, nesse contexto, as dificuldades de redação e de edição deste livro são imensas e este é o motivo pelo qual ele permaneceu fora do mercado por tanto tempo. O Manual é composto de 13 capítulos, que incluem estudos de processo coletivo e de ramos do direito material coletivo. Os temas se estendem desde o direito consumerista, ambiental, urbanístico e agrário, passando pelo patrimônio público, patrimônio cultural, educação, saúde, até os direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Trata-se, portanto, de um manual, no sentido mais literal da palavra: uma obra para se ter à mão, seja nos estudos, nos gabinetes de promotoria ou nas varas judiciais. Esperamos que ela continue contribuindo para a expansão do sistema de tutela coletiva brasileiro, o qual segue sendo um dos mais avançados do mundo. Edilson Vitorelli Thiago Sacchetto AUTORES: • Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior • Alexandre Gaio • Beatriz Lopes de Oliveira • Edilson Vitorelli • Felipe Braga Netto • Geisa de Assis Rodrigues • Gregório Assagra de Almeida • Igor Jordão Alves • Ivan Carneiro Castanheiro • Jadir Cirqueira de Souza • Pedro Abi-Eçab • Rafael de Oliveira Costa • Samuel Alvarenga • Sérgio Luiz Pinel Dias • Thiago Sacchetto • Wallace Paiva Martins Junior • Zani Cajueiro Tobias de Souza