Manual de Direito TributáRio - Vol. 4

A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária. Ancorada numa abordagem essencialmente didática, a obra busca trazer ao leitor uma análise normativa, doutrinaria e jurisprudencial dos tópicos mais importantes do Sistema Tributário Nacional. A presente obra é dividida basicamente em dois subsistemas: o Sistema Tributário Constitucional e as Normas Gerais em Direito Tributário. O primeiro aborda as normas constitucionais que veiculam temas relacionados ao Direito Tributário. Já o segundo cuida da análise das normas infraconstitucionais tributárias, sobretudo aquelas previstas no Código Tributário Nacional. Buscou-se, a todo custo, o equilíbrio entre didática e conteúdo. Ao mesmo tempo que a obra prima pela clareza e objetividade, não descuida da necessária densidade doutrinária e jurisprudencial, inerente a esse ramo do Direito Público. Em relação à legislação especial, foram abordados, entre outros, temas pontuais de Direito Tributário relacionados à transação tributária, à quebra de sigilo bancário, ao protesto de CDA's, bem como à novel Lei de Falência (Lei 14.112/20).Carregada de versatilidade, a obra se destina tanto ao estudante de Direito, quanto ao profissional das mais variadas áreas jurídicas (advogados, juízes, procuradores, membros do Ministério Público, auditores-fiscais, contadores, etc.), servindo, inclusive, para a preparação dos diversos concursos públicos que exijam conhecimentos em Direito Tributário.