Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do Cp - 37ª Ed - 2025 Volume 01

Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 O  Manual de Direito Penal , de  Julio Fabbrini Mirabete , foi concebido pelo autor como obra destinada aos  acadêmicos  que pela primeira vez entram em contato com o  Direito Penal  e aos candidatos a  concursos públicos  em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do  crime  a  teoria finalista da ação , vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A  37ª edição  da  Parte Geral , a  38ª edição  do  Volume 2  e a  35ª edição  do  Volume 3 , que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela  Editora Foco , resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão  atualizados  também em face dos textos vigentes da  Constituição Federal , da  Lei de Execução Penal  e do  Código de Processo Penal , bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do  Direito Penal . Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o  Código Penal. Essas últimas  edições  dos  três volumes  do  Manual de Direito Penal  foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do  Supremo Tribunal Federal  e do  Superior Tribunal de Justiça , a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por  capítulos , inserida ao final do livro. Em  notas de rodapé , mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho.      Renato N. Fabbrini