Manual de Direito Penal com Perspectiva de GêNero - 2026 - Vol. 1

O gênero é hoje uma categoria fundamental para a interpretação do direito e, até o momento, não existia uma obra direcionada a estudantes e profissionais do direito com abordagem feminista interseccional e decolonial do direito penal, isto é, que compreenda o direito penal e o funcionamento do sistema penal a partir de uma matriz estrutural que articula colonialidade de gênero, classe e raça, demonstrando como a criação, interpretação e aplicação de leis mantém hierarquias de poder, de saber e do ser. Este Manual de Direito de Direito Penal com perspectiva de gênero dialoga com as mais importantes perspectivas teórico-feministas do direito e com o recente Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero. Por isso, constitui-se em uma importante ferramenta para a atuação na área. (As Organizadoras)