Manual de Direito Civil - Volume úNico - 2024

CONFORME: • Lei 14.754/2023 - Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. • Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias. • Lei 14.713/2023 - Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada. • Lei 14.690/2023 - Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil. • Lei 14.661/2023 - Acrescenta art. 1.815-A ao Código Civil. • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. INCLUI • Jurisprudência recente do STF e do STJ • Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CIVIL”? O Direito Civil se renova a cada dia, sendo hoje um espaço de profundo dinamismo. Talvez não seja exagero afirmar que a única permanência é a mudança. Em sociedades plurais e complexas, de tantas e tão fascinantes mudanças, traduzir as cores do Direito Civil é desafio imenso e vasto. Em virtude da imensidão de temas, o livro se torna fisicamente grande. Por isso, além de inserir as novidades ao longo de todo o livro, inserimos também muitas das mudanças recentes – legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias – no primeiro capítulo, que trata dos conceitos fundamentais. Fizemos isso pensando em você. Tendo o objetivo de oferecer um breve retrospecto das dimensões mais significativas do Direito Civil atual, das alterações mais relevantes que vêm acontecendo. Gostaríamos de agradecer a leitora e o leitor de todo o Brasil pela honra da caminhada conjunta! Deixamos aqui nossa palavra de gratidão, amizade e alegria. Esperamos construir, com vocês, um livro que contribua para um amanhã mais justo e solidário. Um livro aberto para novos olhares, que dialogue com uma sociedade plural, veloz e ultraconectada. Concluímos nos colocando à disposição de todos nesta bela caminhada. Os Autores