Manual de Direito Ambiental para Concursos

A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasileiro, para aqueles que pretendem se candidatar a vagas em concursos públicos. Nos últimos anos, o Direito Ambiental não apenas tem granjeado crescente importância na academia, como também tem sido objeto de mudanças profundas graças ao protagonismo crescente dos tribunais, notadamente em tempos de mudanças climáticas e recrudescimento dos conflitos socioambientais. Pode ser considerada “a disciplina do momento” para os concursos públicos no âmbito dos três poderes e das três esferas federativas, os quais, em todas as suas fases (objetiva, dissertativa, prática e oral), estão ampliando o número de questões sobre a matéria. Este livro não tem a pretensão, certamente, de esgotar todos os pontos tratados, tampouco de analisar todas as novas ramificações que com frequência surgem do estudo do Direito Ambiental. Porém, apresenta um guia seguro e uma visão geral para aqueles que pleiteiam uma posição nos diversos cargos públicos em que é exigida a disciplina de Direito Ambiental, com destaque para a legislação atualizada, a orientação jurisprudencial consolidada e predominante no âmbito dos Tribunais Superiores e, é claro, a doutrina mais abalizada.