Manual de Direito Ambiental - 2025

CONFORME: • Lei 14.926/2024: Altera a Lei 9.795/1999 para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental. • Lei 14.850/2024: Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. • Lei 14.944/2024: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. INCLUI: • Esquemas e organogramas didáticos • Jurisprudência do STJ e do STF • Questões de concursos públicos • Estudo adequado dos princípios ambientais • Evolução histórica dos marcos legais e institutos ambientais • Conferências e documentos internacionais sobre o meio ambiente POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL”? A presente obra busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro. Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das dezenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, por meio desta obra literária será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que não é nada fácil. Por isso, esta obra é estruturada de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurídico cuja existência tem sido defendida por mim nos mais de sete anos de atuação como Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos. Por fim, por se tratar de obra voltada para concursos públicos, foram inseridas diversas questões de provas correlacionadas com os temas estudados para proporcionar a ótica da aplicação prática dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos.