Manual de Direito à Saúde - 2026

INCLUI: • Modelos de petições, súmulas do STF, do STJ, do CNJ, dos Tribunais locais e pareceres técnicos da ANS POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO À SAÚDE”? Trata-se de uma contribuição singular e indispensável ao estudo e à compreensão do complexo campo jurídico da saúde, área esta que exige constante atualização sobre dois universos, rigor acadêmico jurídico e profunda sensibilidade social. O nobre autor, cuja trajetória se caracteriza pelo sólido saber jurídico e o comprometimento com a promoção dos direitos fundamentais, por meio desta obra, não apenas oferece uma ampla exposição dos princípios, leis, atos normativos, doutrina prevalente e a jurisprudência abalizada de nossos tribunais, mas realiza ainda análise crítica e erudita que alia o conhecimento doutrinário à observação da realidade prática. Destaca-se a relevância contemporânea dos temas tratados, à luz dos desafios enfrentados pelos sistemas público e suplementar de saúde em nosso país, especialmente em um contexto marcado por rápidas transformações tecnológicas, políticas e sociais, mostrando-se o presente manual, assim, como importante referência capaz não só de orientar decisões judiciais e administrativas, mas também de fomentar a reflexão crítica e o aperfeiçoamento das políticas públicas em todos os níveis. Congratulo-me com o autor pela sua dedicação ao processo de consolidação de um eixo jurídico novo e extremamente relevante, manifestando meu reconhecimento pela maestria e pela contribuição inestimável ao estudo do direito à saúde, obra jurídica que certamente ocupará lugar de destaque na advocacia pública e privada, tribunais, bibliotecas, universidades e centros de estudos e de pesquisa. Richard Pae Kim