Manual da Pensão por Morte - Dependentes dos Segurados e Novos Arranjos Familiares - 2025

O direito previdenciário brasileiro está em constante transformação, acompanhando as mudanças sociais e os novos desafi os das relações familiares. Em meio a esse cenário, a pensão por morte destaca-se como um dos benefícios mais sensíveis e discutidos, sendo essencial para a proteção de dependentes e a garantia de dignidade em momentos de vulnerabilidade. Este livro, elaborado por um trio de especialistas — dois previdenciaristas e um civilista, todos professores e profundos conhecedores de suas respectivas matérias –, apresenta uma abordagem inovadora e interdisciplinar sobre a matéria. Ao unir conhecimentos das duas áreas – Previdenciária e Civil –, oferece ao leitor uma visão abrangente que combina a análise técnica da legislação previdenciária com as nuances jurídicas das relações familiares e seus novos formatos. A obra explora de forma detalhada: – os critérios para reconhecimento de dependentes e segurados, com exemplos práticos e análise das principais controvérsias jurisprudenciais; – as implicações legais dos novos arranjos familiares, como uniões estáveis, famílias simultâneas, famílias socioafetivas e famílias plurais, no contexto cível; – orientações práticas sobre como interpretar e aplicar a legislação previdenciária, considerando os desafi os e lacunas existentes no ordenamento jurídico. O objetivo deste manual é servir como referência indispensável para advogados, juízes, servidores do INSS e estudantes de Direito, oferecendo fundamentos sólidos e uma perspectiva contemporânea para a compreensão da pensão por morte no Brasil. Combinando teoria e prática, este livro convida o leitor a refl etir sobre a complexidade do tema e as soluções jurídicas que podem ser adotadas para assegurar uma aplicação justa e coerente desse benefício essencial.