Manual BáSico da PolíCia JudiciáRia Militar - 2022

O presente livro trata, dialógica e didaticamente, de todo o trabalho a ser desenvolvido pelos militares das Forças Armadas e das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares, após a ocorrência de um crime militar, a fim de reunir as informações necessárias sobre autoria, materialidade e circunstâncias do delito, possibilitando a formação da convicção do Ministério Público, que é destinada ao oferecimento da denúncia, instauração da ação penal e efetiva aplicação da lei penal militar. No livro, o autor compartilha sua experiência de duas décadas na condição de Membro do Ministério Público Militar, Professor de Direito Penal e Processual Penal – em vários cursos de graduação e pós-graduação – e autoria de diversas outras obras jurídicas e filosóficas. As matérias tratadas coincidem com os problemas do cotidiano das polícias judiciárias militares e são apresentadas com esmero acadêmico e eficiência prática, em face do que o livro é indicado não somente aos militares, mas também aos estudantes, advogados, Membros das Defensorias Públicas, dos Ministérios Públicos e da Magistratura.