Mandado de Segurança no Direito PrevidenciáRio - 2024

O direito previdenciário é uma das áreas do direito mais di­nâmica e repleta de alterações normativas, além de exigir atualização constante sobre o direito material e processual. Atuar junto ao INSS é passar por momentos de grande ale­gria, mas também por situações de extrema injustiça, pois o devido processo legal é violado frequentemente. Vejamos algumas das situações mais comuns onde o Manda­do de Segurança é a melhor solução: - reabertura de tarefa; - interpretação administrativa violadora de direitos fundamentais; - não reconhecimento do período de graça, devidamente pre­visto em lei; - reabertura de prazo para cumprimento de exigência, inter­posição de recurso, etc; - reconhecimento de atividade especial através de PPP; O Mandado de segurança é uma ferramenta extremamente poderosa para retirar do ordenamento jurídico diversas ilegalidades e ver o devido processo legal respeitado. Adquirindo este trabalho você não estará apenas levando um livro, mas a experiência de 20 anos deste autor que administra escritório de advocacia, ministra aulas em turmas de pós-graduação, cursos de qualificação profissional e ainda grava cursos on-line individuais. Muito além da utilização do Mandado de Segurança em razão da demora do processo, o livro traz casos concretos de um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário. Esta obra se destina para todos os profissionais que trabalham com o Direito Previdenciário, tanto os mais experientes pois a obra possui doutrina e legislação devidamente atualizada e quanto aos jovens ingressos nesta que é uma das áreas mais fascinantes do direito, uma vez que a obra apresenta os modelos de petições e assim, estes podem se nortear para criar seu próprio estilo de redação. Abraços para todos e podem contar com o nosso esforço e busca incessante pela qualificação profissional.