Lineamentos do Processo Civil Constitucionalizado - Vol. 1

Este livro tem origem no texto da exposição que o autor apresentou aos Eminentes Desembargadores e seus qualificados Assessores integrantes da Ilustrada Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no dia 22 de julho de 2015, na sede do referido Tribunal. Referida exposição versou o tema “Visão Geral do Novo Código de Processo Civil”, teve a duração de duas horas, foi realizada a convite do Eminente Desembargador Moacyr Lobato e originou o livro lançado pelo autor sob o título “Fundamentos e inovações do Código de Processo Civil”, no ano de 2020, cuja edição esgotou-se logo no início de 2022. Considerando que o Código de Processo Civil está em vigor há mais de seis anos, período em que recebeu significativas alterações legislativas e mereceu interpretações jurisprudenciais inovadoras, não mais se justificava nova edição com o mesmo título. Por tais razões, optou o autor por uma reedição da obra anterior de forma ampliada e atualizada, porém, sob novo e mais adequado título ao seu propósito - lineamentos ao processo civil constitucionalizado - na qual introduzimos novos extensos capítulos, sempre orientados pelo devido processo constitucional.