LicitaçõEs de Obras PúBlicas - 2023

Atuar no campo das licitações públicas exige perspicácia e muito cuidado, pois podem ocorrer pressões por parte de empresários e servidores para a prática de ilícitos, com propostas tentadoras e oferta de ganho fácil. Ademais, decisões da administração pública nesse campo podem trazer consigo a impressão de que sempre buscam favorecer uma ou outra empresa. O sentimento que se tem é que a falta de ética é uma força invisível que a todos influencia, bem como que não há na lei mecanismos para refrear a expansão dessa força. Diante desse sentimento é que se propõe pesquisar meios de melhorar a forma de contratar por parte do poder público, em especial, nas licitações de obras públicas, em que há grandes valores envolvidos e um mercado competitivo, com restrições devido à necessidade de recursos intelectuais e financeiros, para que se possa dar início às obras. O autor Juliano Rodrigues Machado é Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público; Especialista em Responsabilidade Civil pela Unisinos; Graduado em Direito pela Ulbra. Advogado, atuante no campo da responsabilidade civil e direito administrativo com foco em licitações e contratos administrativos. Sócio do escritório Machado & Mallmann Advogados e da M3 Assessoria em Licitações.