Liberdade de Expressão - Discurso Subversivo e AntidemocráTico - 2025

É lícita uma passeata não violenta em defesa da ditadura militar ou de uma revolução comunista de base chinesa? Qual a relação entre a condenação, em 2003, de um livreiro gaúcho, revisionista do holocausto judeu, as marchas em favor da liberação da maconha, em 2011, e os atuais atos ou discursos antidemocráticos, no bojo dos inquéritos das fake News, iniciados em 2019? Pode um cidadão, ao tratar de matérias de interesse público, criticar de forma ácida, veemente e até desonrosa um agente público de alto escalão (congressistas federais, presidente da república e ministros de estado, magistrados e outros), sem receio de sofrer represálias judiciais posteriores (condenações criminais ou indenizações cíveis)? Como se compreendia a liberdade de expressão desde os gregos até a atualidade? Quais são os fundamentos da liberdade de expressão? Quais são os limites da liberdade de expressão no Brasil quando tratamos de discursos subversivos? Como os Estados Unidos da América trataram dessa temática nos últimos duzentos e cinquenta anos? Essas e outras perguntas intrigantes são respondidas neste livro que foi fruto da dissertação de mestrado do autor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.