Impactos da Lei sobre a Privacidade e Proteção de Dados nas FunçõEs Legislativas e Atividades Parlam
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Em uma era na qual a privacidade e a proteção de dados se tornaram centrais, surge a indagação: como a Câmara dos Deputados, coração pulsante da democracia brasileira, alinha-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)? Este trabalho investiga os desafios enfrentados pelos gabinetes parlamentares, que muitas vezes operam distantes dos sistemas institucionais estabelecidos. Com deputados espalhados por todo o país e escritórios criados para atender suas bases, as responsabilidades sobre os dados coletados e tratados nesses ambientes são um tema de crucial relevância. Esta pesquisa passeia desde a história da legislação sobre privacidade no Brasil até os impactos diretos da LGPD no mandato parlamentar. Confronta-se com dilemas sobre desconcentração administrativa, obrigações impostas e possíveis sanções. Em resumo, esta é uma jornada reveladora pela intersecção de tecnologia, direito e política, lançando luz sobre os desafios que nossos representantes enfrentam em meio à revolução da proteção de dados. Esta obra é uma tese de mestrado defendida com destaque na renomada Faculdade Milton Campos.
Livros na mesma categoria
LiçOes sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional
Sergio Gilberto | Porto Guilherme Athayde Porto
Vade Mecum Juspodivm Maxi - Capa Rosa - 2026
Substituição TributáRia Progressiva no Icms
AntôNio Carlos da Silva Neto
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Controle Externo Contratual
Joao Henrique Guidugli
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Direitos e Garantias Fundamentais
Alexandre Coutinho Pagliarini
Bem Juridico Penal, o
Orlando | Azevedo Andre M. Lacerda Faccini Neto
Teoria do Direito ContemporâNea
Dos Delitos e das Penas
Cesare Beccaria
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Dicas e recomendações para leitores
Romance histórico é o gênero que combina o prazer da ficção com a riqueza da história. Uma seleção dos melhores, do Egito Antigo à Segunda Guerra, para quem quer aprender enquanto se diverte.
Ficção literária, fantasia, suspense, romance, sci-fi, são dezenas de gêneros e subgêneros. Um mapa para você navegar a literatura e encontrar exatamente o que procura.
Do manifesto clássico ao ensaio contemporâneo, o feminismo tem uma biblioteca vasta e acessível. Uma seleção para quem quer entender o movimento que transformou o mundo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
