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LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), que trata dos direitos que todas as pessoas naturais detentoras de dados pessoais podem exercer. Os artigos foram escritos por profissionais que lidam no dia a dia com a gestão de dados pessoais e são apresentados de forma sistemática, de modo a acompanhar a topografia da Lei. Sem a pretensão de esgotar o assunto ou de apresentar respostas definitivas, LGPD: direitos dos titulares visa fomentar a cultura de proteção de dados pessoais no país seja pelo exercício dos direitos dos titulares pelas pessoas naturais, seja pela gestão dos pedidos dentro das instituições públicas e empresas privadas.
Denise de Souza Luiz Francoski é pós-graduanda em Direito Digital pela UERJ/ITS. Mestre em Relações Internacionais pela UNISUL. Mestre em Ciências Jurídica e Política pela UNIVALI. Bacharel em Direito pela UFSC.
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