Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A Lei n° 13.964/19, denominada de Lei Anticrime, modificou o ordenamento penal brasileiro ao alterar catorze leis penais e processuais penais com o objetivo de otimizar a realidade penal com uma legislação mais compatível com a realidade em relação à corrupção, lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional. Seu alcance seria mais profundo e ramificado se o Pacote Anticrime (PL n° 882/19) tivesse sido aprovado integralmente. O Congresso Nacional reduziu e modificou dispositivos por conta do impacto e do debate produzido nos meios acadêmicos, além da contribuição do Supremo Tribunal Federal com sugestões que foram incorporadas. Em alguns pontos retrocessos, em outros novos assuntos foram introduzidos, ainda que não de maneira pacífica, com variadas controvérsias e debates acadêmicos.
Livros na mesma categoria
ViolêNcia PsicolóGica Contra Mulher - 2022
Ana Luisa Schmidt Ramos
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
Jurisdição (Inter)Nacional e Direitos Fundamentais
Curso de Direito Internacional Penal
Jose Cretella Neto
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
SúMulas PrevidenciáRias Comentadas
Theodoro Vicente | Albuquerque Thiago Luis Agostinho
Direito Exponencial - 2020
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Dna e Estado de Filiaçao a Luz da Dignidade Humana
Maria Christina de Almeida
Licitação na Modalidade de Pregão - 2 Ed./2010
Vera Monteiro
Prova na Jurisdiçao Ambiental, a
Pery Saraiva Neto
Manual do Trabalho DoméStico - 15ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
Dicas e recomendações para leitores
Não importa se você tem 20 ou 2.000 livros, uma biblioteca bem organizada transforma a relação com a leitura. Veja métodos de organização que funcionam de verdade.
Todo leitor apaixonado já passou pela frustração: indicou um livro que mudou sua vida e a pessoa achou chato. Aprenda a recomendar de forma que realmente funciona, e preserve a amizade.
A guerra entre o papel e a tela não tem um vencedor único, depende do leitor e do contexto. Conheça os prós e contras de cada formato e como tirar o melhor dos dois.
Para escolas, universidades, autores e editoras
