Legislação de Direito Administrativo - 2023

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 128/2022 • Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.489/2022 • Lei da Política Agrícola: atualizada até a Lei nº 14.515/2022 • Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei nº 14.421/2022 • Dec. nº 10.936/2022: regulamenta a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE: Atualizações publicadas até 31-10-2023 serão disponibilizadas gratuitamente.