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O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal e ADCT • Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária) • Código Tributário Nacional (conforme a LC 227/2026) + Lei Complementar 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) + Lei Complementar 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária - 2025) + Lei Complementar 227/2026 (Regulamentação da Reforma Tributária - 2026) CONHEÇA O PRODUTO: A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia. Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece. Este volume conta com a Constituição Federal (incluindo o ADCT), com a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária), com o Código Tributário Nacional, com as Leis Complementares 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária - 2025) e 227/2026 (Regulamentação da Reforma Tributária - Novidade de 2026) e com o Código de Defesa do Contribuinte (Novidade de 2026). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo detalhado da Emenda Constitucional 132, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta a essa importante novidade legislativa! As remissões são específicas e voltadas para os operadores de cada área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2025 e 2026 estão devidamente destacados. Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso! *Edição atualizada até 13.01.2026
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