Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária, decorrente da Emenda Constitucional nº 132/2023, introduz novas instituições e procedimentos para a administração dos novos tributos, em especial do IBS. Este livro comenta a Lei Complementar que organiza o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), disciplina o processo administrativo tributário do IBS e mecanismos para harmonizá-lo com o da CBS, estabelece regras sobre infrações e penalidades, fixa normas gerais do ITCMD e regulamenta aspectos fundamentais da transição entre o ICMS e o IBS. Com análise crítica e detalhada, a obra ilumina os desafios jurídicos, práticos e políticos da implementação desse novo modelo, abordando pontos como: • Estrutura e funcionamento do Comitê Gestor do IBS. • O processo administrativo tributário do IBS e mecanismos de harmonização com a CBS. • Infrações e penalidades no novo sistema. • Normas gerais do ITCMD e suas inovações. • Questões importantes da transição entre ICMS e IBS. Trata-se de leitura indispensável para advogados, magistrados, procuradores, servidores fazendários, estudantes e todos aqueles que buscam compreender os desdobramentos da mais profunda reconfiguração da tributação sobre o consumo no Brasil.
Outros livros de Hugo de Brito Machado Segundo
Repetição do Tributo Indireto - 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
Introdução ao Planejamento TributáRio - 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
O Direito e Sua CiêNcia: uma Introdução à Epistemologia JuríDica - 4ª Ed - 2025
Hugo de Brito Machado Segundo
Reforma TributáRia Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-3ª Edição 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
Lc 214/2025 Comentada: Reforma TributáRia - Ibs, Cbs e Is - 2ª Edição 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
Textura Aberta da Linguagem e Limites ao Poder de Tributar - 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
CóDigo de Defesa do Contribuinte Comentado: Lc 225/2025 - 1ª Edição 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
CóDigo TributáRio Nacional - 7ª Edição 2018
Hugo de Brito Machado Segundo
O Direito e Sua CiêNcia: uma Introdução à Epistemologia JuríDica - 3ª Ed - 2023
Hugo de Brito Machado Segundo
Direito e InteligêNcia Artificial - 2ª Ed- 2024
Hugo de Brito Machado Segundo
Direito e InteligêNcia Artificial 3ª Ed 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
Poder PúBlico e Litigiosidade - 1ª Ed - 2021
Hugo de Brito Machado Segundo
Livros na mesma categoria
PrincíPios PolíTicos Constitucionais
Benjamin Constant
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
Novo Tribunal do Juri, o
Amaury Silva
Direito Tributario - Tre Modos de Pensar a Tributaçao
Paulo Caliendo
Acordo de Planejamento TributáRio
Leonardo Aguirra de Andrade
Direito do Trabalhador de a a Z
Gleibe Pretti
Direitos Fundamentais e Direito Privado
Jurgen | During Gunter | Nipperdey Hans Carl Schwabe
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Intervenção Judicial em Conflitos SocietáRios - 2023
Marcelo Lauar Leite
CóDigo de Defesa do Consumidor - Cdc - Minibook
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
Dicas e recomendações para leitores
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
Clássicos intimidam. Linguagem difícil, contexto histórico distante, narrativa lenta. Mas há estratégias que tornam essa leitura não só suportável, mas prazerosa. Guia prático para iniciantes.
Para escolas, universidades, autores e editoras
