JurisprudêNcia PolíTica em Tempos de Crise DemocráTica - 2025

Em tempos de intensas transformações democráticas, este livro mergulha no centro das disputas institucionais que marcaram a política brasileira entre as manifestações de 2013 e a invasão dos Três Poderes em 2023. A partir de uma análise crítica e inovadora, a obra revela como o Supremo Tribunal Federal construiu uma jurisprudência política que influenciou diretamente os rumos da democracia no Brasil. Mais do que relatar decisões judiciais, este trabalho propõe uma leitura teórico-argumentativa sobre o papel do STF como ator político de peso constitucional, atuando na mediação de crises, na proteção do regime democrático e na escuta – ou silenciamento – da “voz das ruas”. Com sólida fundamentação teórica e rigor metodológico, o livro oferece ao leitor uma investigação original sobre o modo como os tribunais constitucionais se transformaram em protagonistas das decisões mais sensíveis da vida política contemporânea. Ao adotar uma concepção minimalista de democracia e uma abordagem ampliada da política, a análise propõe uma nova compreensão sobre a legitimidade, os limites e a função normativa do Judiciário em tempos de instabilidade institucional. Destinado a pesquisadores, estudantes, juristas e leitores inquietos com os dilemas da democracia brasileira, esta obra é leitura indispensável para quem busca compreender o que está em jogo quando o Supremo decide – e o quanto essas decisões moldam o presente e o futuro político do país. Prefácio do Professor Doutor João Paulo Bachur - Biblioteca IDP - Juruá