JurisprudêNcia da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2026

Prefácio: Rodrigo Mudrovitsch - Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”? Este livro nasceu da rotina da sala de aula de quem prepara alunos para concursos públicos – especialmente o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e outros certames de carreiras jurídicas, que cada vez mais cobram e aprofundam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sabemos que o tempo de estudo é curto e o volume e a especificidade de decisões são grandes. Por isso, propomos um livro enxuto, direto ao ponto e, sobretudo, amigável ao leitor. Nossa intenção é simples: oferecer uma porta de entrada segura para o conteúdo interamericano, sem sacrificar a profundidade e o rigor técnico. Em vez de seguir a sequência cronológica dos julgados, optamos por classificá-los por temas – direitos das mulheres, independência judicial, meio ambiente, população LGBTQIA+, entre outros. O objetivo é permitir que o leitor encontre rapidamente o que precisa, compare precedentes dentro de cada categoria e identifique padrões argumentativos utilizados pela Corte. Essa escolha também facilita o mapeamento dos assuntos mais demandados em provas de acordo com cada edital. Nossa pretensão é que este livro sirva tanto para o estudo contínuo quanto para as revisões de última hora. Se, ao fechá-lo, você sentir que domina a lógica e consegue raciocinar e explicar a voz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nosso propósito terá sido alcançado. Boa leitura. Os Autores