Introdução à Filosofia do Direito - 2023

O leitor tem nas mãos um voo panorâmico pela Filosofia do Direito – uma leitura introdutória didática, mas sem simplismos, destinada a estudantes de graduação e candidatos a concursos públicos. O livro é uma Introdução à Filosofia do Direito, mas também um estudo da História do Pensamento Jurídico. Esse é o resultado do formato como os capítulos estão organizados: os temas são apresentados em ordem cronológica de sua formulação. No início o livro aborda a importância da Filosofia do Direito para compreensão do sistema jurídico e sobre o porquê da exigência de conhecimentos básicos de Filosofia do Direito em concursos públicos. Depois dessa introdução, começamos nossa leitura pelos filósofos pré-socráticos em busca de sacações (ou insights) sobre o tema justiça. Em seguida, passa-se ao estudo da justiça na antiguidade clássica e do conceito de Democracia formulado pelos gregos – tão relevante para compreensão do Estado de Direito. No capítulo sobre Filosofia do Direito na Idade Média há uma introdução aos pensamentos de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, mas também sobre o movimento histórico de fundação das universidades e sua importância na constituição do saber jurídico como disciplina universitária. A segunda metade do livro é dedicada à Filosofia do Direito nas idades Moderna e Contemporânea. Temas como jusnaturalismo, liberalismo e positivismo jurídicos são tratados de forma correlacionada, para que o leitor perceba como que historicamente foi se compondo a trama cultural que viria a estruturar o Estado de Direito. Tivemos também a preocupação de abordar como as ideias europeias dos séculos XIX foram recepcionadas no Brasil, que começava a sua história como nação independente. No capítulo sobre pensamento jurídico contemporâneo estudamos filósofos do século XX e começo do XXI, escolhidos com base no que o autor considera o básico em uma leitura destinada a graduandos e candidatos a concursos públicos.