Introdução à Defesa da ConcorrêNcia - 2023

A política de defesa da concorrência tem ganhado espaço nos últimos anos, com a redução da presença do estado na atividade econômica e crescente participação do setor privado. Sendo um tema desenvolvido recentemente e multidisciplinar, ele precisa ser vulgarizado entre várias áreas do conhecimento, entre estudantes e profissionais de diversos setores. O livro apresenta o tema da defesa da concorrência de forma introdutória e simplificada, abordando as legislações e práticas no Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, os quatro países lusófonos a aplicar a defesa da concorrência de forma sistemática. O tema é de particular interesse e urgência em Angola e Moçambique, onde as autoridades vieram a aprovar legislações sobre o tema em 2018 e estão a desenvolver uma prática e a difundir a cultura da concorrência. Neste aspecto, Brasil e Portugal, dois países com maior experiência, têm muito a fornecer para as novas jurisdições. O livro está dividido em 8 unidades, compreendendo: 1) Conceitos econômicos básicos da defesa da concorrência; 2) Histórico; 3) Conceitos e critérios de notificação; 4) Etapas de análise de atos de concentração horizontais; 5) Condutas anticoncorrenciais; 6) Cartel e práticas concertadas; 7) Leniência e clemência; 8) Advocacia da concorrência. Cada unidade contém questões básicas de fixação ao final e referências bibliográficas, além de endereço eletrônico para pesquisas diretas. A partir da Operação Lava Jato no Brasil e a difusão recente da concorrência nos demais países lusófonos, o livro é de extrema importância para amplificar a defesa da concorrência de forma didática, podendo ser utilizado tanto no meio acadêmico quanto profissional. A obra também é destinada a um público diverso, envolvendo empresários, advogados, administradores de empresa, estudantes de graduação e pós-graduação dos quatro países mencionados, assim como demais interessados, que venham a ter contato com o tema em língua portuguesa.