InteligêNcia Artificial no Direito do Consumidor - 2026

É a aplicação de sistemas tecnológicos capazes de aprender, tomar decisões e automatizar processos nas relações de consumo, exigindo a releitura de conceitos tradicionais para garantir a proteção do consumidor diante de riscos como opacidade algorítmica, imprevisibilidade e novos tipos de danos no ambiente digital. A obra apresenta uma análise inovadora sobre os impactos da inteligência artificial nas relações de consumo, conectando a evolução tecnológica aos fundamentos do direito consumerista. Partindo do princípio da confiança elemento central para o equilíbrio das relações jurídicas o livro examina como o avanço das tecnologias digitais desafia as estruturas clássicas do Código de Defesa do Consumidor, oferecendo ao leitor uma reflexão atual, consistente e indispensável sobre a proteção do consumidor na sociedade contemporânea. Entre seus principais diferenciais, destaca-se a abordagem crítica e comparada, que integra o cenário jurídico brasileiro às tendências regulatórias internacionais, especialmente da União Europeia. A obra aprofunda temas como responsabilidade civil por sistemas autônomos, riscos decorrentes da opacidade algorítmica e surgimento de novos danos digitais, além de analisar o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil e suas possíveis repercussões práticas. Essa combinação entre teoria sólida e análise aplicada posiciona o leitor no centro dos debates mais relevantes da atualidade. Voltado a advogados, magistrados, pesquisadores e profissionais do direito, o livro se consolida como referência essencial para quem busca compreender e atuar diante dos desafios impostos pela transformação digital. Com linguagem clara, abordagem estratégica e elevado rigor técnico, a obra oferece não apenas conhecimento teórico, mas também subsídios concretos para uma atuação jurídica mais segura, atualizada e alinhada às exigências do mercado e da inovação tecnológica.