Institutas do Imperador Justiniano

Por que estudar o Direito Romano? A princípio, porque o saber jurídico romano se mantém perene em seu inestimável valor, tanto que nunca deixamos de colher suas lições. Também porque é no Direito Romano que vamos encontrar a origem e a explicação das nossas instituições, sobretudo daquelas que se situam no Direito Privado. Incorporadas às grandes compilações do Imperador Justiniano, as Institutas constituíam um manual para o estudo do Direito em sua época e constituem ainda hoje. A razão de ser das Institutas vem explicada no Proêmio, quando o Imperador se dirige à cupidae legum juventuti, a juventude que estuda as leis. O Imperador não se impõe no poder só pelo lustre das armas, mas também pela legislação, para que, na guerra ou na paz, saiba governar com sabedoria. Atravessando séculos, este valioso texto chegou aos nossos dias, mostrando-se sempre oportuna a sua tradução, dado que inúmeros de seus fragmentos encontram-se reiterados nas legislações atuais. Obra fundamental para os estudiosos do Direito. Esta edição traz o prefácio de Luiz Carlos de Azevedo (1932-2011) — ex-conselheiro da OAB de São Paulo, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor de História do Direito na Faculdade do Largo de São Francisco, da USP — e inclui as novelas CXVIII e CXXVII de Justiniano.