InstituiçõEs de Direito Penal - 2026

"Uma obra necessária, essencial. O ilustre Professor Ângelo Ilha consegue, nesta obra, como poucos, reunir um panorama abrangente, profundo e ao mesmo tempo didático de toda a parte geral do Código Penal. Trata sobre a teoria da lei penal e a teoria da pena com rigorosa atualidade e percuciência. Mas é na a teoria geral do crime que o autor oferta suas contribuições mais singulares. Analisa os diversos conceitos de crime e de conduta, de tipicidade, ilicitude, imputação e culpabilidade. Traz o que de mais recente se estuda a respeito de culpa, dolo e culpabilidade, e das teorias sobre autoria e participação. Agrega as mais recentes contribuições das outras ciências, como a exemplo a neurociência, à teoria do crime. Uma obra fundamental, escrita com maestria por quem conhece, como poucos, a matéria." Sylvia Steiner Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional (Cour Pénale Internationale/International Criminal Court). Desembargadora Federal aposentada "Profundo, atualizado, completo e didático, ou seja, tudo que se deve esperar de uma excelente obra de Direito Penal." Luís Alberto d?Azevedo Aurvalle, Desembargador Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região "Este é mais um livro que dá gosto de ler. Com simplicidade, objetividade e clareza de texto e sem deixar de ser erudito, o Procurador Regional da República, doutrinador e professor Ângelo Roberto Ilha da Silva discorre, sem descurar a perspectiva de sistema, sobre a história do direito penal, as teorias justificadoras e limitadoras do poder punitivo, e, após desmitificar institutos, trata das penas e de seus critérios para a sua individualização sempre despertando, da primeira à última página, a curiosidade do leitor e o desejo de seguir adiante. O livro não é, portanto, mais um lançamento editorial, simplesmente, mas, isto sim, uma nova e atualíssima contribuição científica que merece estar sempre ao alcance da mão. Ele cumprirá o destino de reduzir o fosso que separa a experiência prática do saber histórico, teórico e científico e de aplainar o caminho que os diferentes personagens que integram a cena judiciária são impelidos a percorrer todos os dias como partícipes da difícil missão de conciliar Direito e Justiça criminal." José Antonio Paganella Boschi, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor titular de Direito Processual Penal na PUCRS e advogado. "A partir de extensa pesquisa, de juízos críticos muito bem fundamentados, de estudos minuciosos e da capacidade de apresentar temas densos de forma muito clara e fluida, o presente Instituições de Direito Penal do amigo, ex-colega de MPF e Desembargador Federal Ângelo Roberto Ilha da Silva já é um referencial indeclinável para todos estudiosos do Direito Penal." Douglas Fischer, Procurador Regional da República na 4ª Região