Caderno Lireo31
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Ebook ou livro físico: qual é melhor para você?
A guerra entre o papel e a tela não tem um vencedor único, depende do leitor e do contexto. Conheça os prós e contras de cada formato e como tirar o melhor dos dois.
Direito
Inidoneidade Fiscal no âMbito do Icms
1ª Edição - 2014336 páginasNoeses *pt
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Sinopse
Cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade. Faz uma proposta de aplicação da norma jurídica que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal. Ao final, arrola decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais administrativos, demonstrando a atual orientação jurisprudencial sobre o tema.
Detalhes do livro
- Título
- Inidoneidade Fiscal no âMbito do Icms
- Autor
- Renata Cassia de Santana
- Editora
- Noeses *
- Ano
- 2026
- Páginas
- 336 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788583100164
- Edição
- 1ª Edição - 2014
- Formato
- Brochura
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