Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - 2025

Os influenciadores digitais representam um setor em constante crescimento, que movimenta cifras milionárias e exerce forte impacto em diferentes dimensões da vida em sociedade. Eles estimulam o consumo de produtos e serviços, influenciam a política, moldam comportamentos, ditam tendências de moda e cultura, pautam discussões sobre saúde e educação e participam ativamente da formação de opinião pública em temas de grande relevância. Diante da presença dos influenciadores digitais em diversos campos, este livro concentra-se na análise de suas práticas sob a ótica do Direito do Consumidor. A obra traz reflexões sobre a necessidade — ou não — de uma regulação específica para essas atividades, com o intuito de prevenir abusos e garantir maior proteção aos consumidores. Nesse contexto, a estrutura da obra dedica, inicialmente, atenção aos mercados e plataformas digitais, base de toda essa dinâmica, pois são eles que permitem a coleta massiva de dados, o perfilamento de usuários, a personalização de conteúdos e a criação de novos modelos de negócios. Na sequência, a obra apresenta a classificação e os diferentes tipos de influenciadores, seus modelos de monetização e o papel da publicidade no marketing de influência. Cita projetos em tramitação no Congresso Nacional e realiza uma análise comparada com legislações aplicadas em países como França, Espanha, China e Estados Unidos, trazendo boas práticas internacionais que podem servir de inspiração ao panorama brasileiro. Ademais, o livro contribui para a temática ao analisar a atuação de órgãos reguladores e de normativos não estatais, como o CONAR, mostrando como esses mecanismos atuam na proteção do consumidor. Ao final, a obra aponta a necessidade de ajustes na legislação consumerista, sugerindo caminhos para uma regulação mais clara e eficaz, capaz de equilibrar inovação, liberdade de mercado e os direitos do consumidor na era digital.