Imputação Objetiva no Direito Penal EconôMico - 2025

Neste admirável livro, fruto de profunda reflexão crítica, Tiago Caruso mostra sua preocupação com os rumos do Direito Penal Econômico. A pesquisa percebe, inicialmente, que muitas das incriminações contidas no Direito Penal Econômico aparentemente não contemplaram o desvalor do resultado e se contentaram com o desvalor da conduta, muitas vezes decorrente de proibições extrapenais. Para corrigir essa questão, o trabalho visa a resgatar os motivos das proibições penais e da imputação objetiva na dogmática penal (...). Na sequência, (...), o texto avança em busca da construção de um sistema da imputação objetiva aplicado ao Direito Penal Econômico, que não descuida dos fins e dos limites da via penal em um Estado Democrático de Direito. Como resultado, o autor desenvolve uma teoria geral do comportamento objetivamente típico e uma teoria geral do resultado típico, ambas comprováveis na prática dos casos concretos para a afirmação da tipicidade objetiva de um comportamento (...). A pesquisa ainda se controverte com os chamados negócios empresariais de risco, um grupo de casos que desafia a dogmática penal por não permitirem ao tomador da decisão antever se deles decorrerão venturas ou desventuras, lucros ou prejuízos, e para os quais a teoria da imputação objetiva parece auxiliar no sentido da separação entre negócios de riscos criminosos e negócios de risco meramente ruinosos (...). Ao final, o autor explora os impactos das suas ideias no Direito Penal e no Direito Processual Penal, com o objetivo de solucionar os casos inicialmente propostos no início da pesquisa (...). É justamente com a finalidade de suprir demanda sobre esse tema nos meios acadêmico e profissional que Tiago Caruso nos traz esta rica obra, de sucesso garantido, publicada pela prestigiosa Coleção Direito Penal e Criminologia da Editora Marcial Pons, e que deve tornar-se leitura obrigatória a todos os interessados em aplicar os filtros da imputação objetiva nos complexos casos da criminalidade econômica e de empresa.