Guia do Delegado de PolíCia - 2024

Trata-se de guia de procedimentos de Polícia Judiciária destinado a auxiliar o delegado de polícia no seu dia a dia profissional. A obra traduz os textos legais e jurisprudência dos tribunais para a realidade policial, de forma objetiva e abrangente, possibilitando a captura imediata do que a autoridade policial está autorizada a fazer. Agrega o conhecimento de anos de experiência do autor como delegado nas rotinas de expediente e plantonista da Polícia Civil, reunindo o produto de diversas reflexões pessoais, amadurecidas com leituras e debates. Destaca-se por conter: Teoria resumida da atuação especializada da Polícia Judiciária com apontamento de soluções práticas; Tópicos pouco explorados pela doutrina (ex: verificação de procedência de informação (VPI), conciliação/mediação pela polícia, atribuições cíveis etc.); A visão de delegados condutores de um recente movimento de renovação doutrinária que realiza uma releitura moderna da fase pré-processual da persecução penal, demolindo antigos (pre)conceitos da teoria tradicional; Atualização conforme as mais recentes leis e julgados, com destaque para a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (14.735/2023) e a decisão do STF sobre o juiz de garantias.