Teoria e PráTica
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Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº 14.133/2021. Esse processo exige bastante conhecimento do gestor, comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, que se inicia desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, tais como Estudo Preliminar, Projeto Básico e Termo de Referência. A obra contempla a obrigatoriedade do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação, inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o IMR – Instrumento de Medição de Resultados e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, da mesma forma que as diretrizes importantes para a correta elaboração do Ato Convocatório, Contrato e Planilhas de Custos e Formação de Preços, seguindo a legislação, em especial, a IN/Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.
Madeline Rocha Furtado é Servidora pública federal, aposentada, com larga experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos e forte atuação na execução em autarquias e estatais; exercendo vários cargos públicos na Administração Direta e Indireta, desde assessoramento, gerenciamento, coordenação e direção, dentre os quais, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais do atual Ministério da Economia (ME). Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público na Universidade do Distrito Federal (UDF). Professora e palestrante em cursos especializados, em seminários e congressos na área de Licitações e Contratos. Professora em cursos de pós-graduação em diversas faculdades, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na antiga Escola de Adm. Fazendária (ESAF). Escritora, professora e consultora na área de Licitações e Gestão de Contratos com diversas publicações em revistas especializadas em Direito Administrativo. Coautora das obras: Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – ed. Amazon, Consultre 2021; e Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: aspectos gerais – ed. Negócios Públicos. Colunista do Observatório da Lei de Licitações da editora Fórum; instrutora na área de Planejamento; Licitações, Contratos; Gestão e Fiscalização para a Administração Pública.
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