Um Guia para Compreender o Conceito, a Origem e o Regime JuríDico das Entidades sem Fins Lucrativos
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“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária relevância doutrinária, especialmente para os estudiosos do Direito Público. Permitem a compreensão dos limites de possibilidade da atuação estatal isolada. Ao fazê-lo, indicam também as vertentes de conjugação entre Estado, sociedade e indivíduos. E refletem a concepção de que todos nós, seres humanos, compartilhamos a responsabilidade pela integridade (na acepção mais própria do termo) própria, dos demais seres humanos e do mundo em que vivemos”. Marçal Justen Filho
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Terceiro Setor pela FGV-SP. Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Coordenador científico do Portal das OS. Coordenador da empresa 3COMPLY – Consultoria e Treinamento em Conformidade Ltda. EPP. Professor do mestrado profissional da Universidade Positivo. Membro da Asociación Internacional de Derecho Administrativo – AIDA. Certificado em Gestão de Projetos na Saúde pelo Hospital Albert Einstein. Certificado em Análise de Custos e Benefícios na Saúde pela Harvard School of Public Health.
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