Fundamentos da Constituição EconôMica - 2025

Para Heráclito de Éfeso, “nada está; tudo sempre está se fazendo. Tudo flui, nada permanecendo, senão o que é instável, pois onde não há inconstância, há decadência”. Exame do fenômeno da constituição econômica não dispensa o olhar prospectivo, inquieto, porque relações econômicas são, em substância, relações humanas, e a inconstância humana se converte paradoxalmente em instrumento à própria melhoria da condição de vida das pessoas, tornando-se, por isso, muito adequada a genial formulação do filósofo pré- socrático. A disciplina constitucional do fenômeno econômico é, sempre, um “estar-fazendo”, visto que o torvelinho das relações econômicas possui dinâmica singular e apto a exigir respostas que sigam o idêntico caminho do dinamismo e da celeridade. Esse é o desafio que Manoel Jorge se propôs vencer. Mediante linguagem concisa, técnica – mas sem empolamento algum –, o autor não estaciona o pensamento em ideias que se consolidam acriticamente; pelo contrário, põe-se em marcha para demonstrar, com rigor científico, que muito ainda há a fazer para o propósito de realização da constituição econômica – identificada à consecução das mais elevadas liberdades fundamentais da pessoa.