Confira edições, preço e disponibilidade na Amazon. Link de afiliado.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
o foro por prerrogativa de função é objeto de atenção e críticas todas as vezes que determinada autoridade brasileira é investigada, acusada ou julgada, sendo, inclusive, equivocadamente chamado de “foro privilegiado”, o que motiva o seu estudo de forma técnica e aprofundada. Seus detentores são julgados originariamente em Tribunais, razão pela qual essa competência expõe a delicada questão de não possuírem direito ao duplo grau de jurisdição. Diante deste cenário, a ideia que se formará neste livro gira em torno da concretização do duplo grau de jurisdição nos processos penais de competência originária de Tribunais, buscando-se analisar a suficiência do sistema atual para a concretização plena do duplo grau de jurisdição nesses casos.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 352 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
36 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
18 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
12 dias
30 páginas por dia
Livros na mesma categoria
Autonomia Patrimonial das Limitadas Vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Fernando Antonio Maia da Cunha
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Direito Tributário
Ari Júnior Timóteo dos Reis
Direito Constitucional - Técnico e Analista - 2026
Paulo Lépore
O Processo Estrutural no Brasil - 2026
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lavagem de Capitais - Teoria e Prática Defensiva - 2026
Marlos Ricardo Lima Chaves
O Dever de Fornecimento de Medicamentos Pela Administração Pública - 2026
Simone de Sá Rosa Figueiredo
Justiça Consensual - Acordos Penais, Cíveis e Administrativo - 2026
A Responsabilidade Civil do Gestor do Fundo Perante o Cotista com Ingerência na Gestão - 2026
Harife Eugenio
Fundamento do Direito Natural Segundo Princípios da Doutrina da Ciência
Johann Gottlieb Fichte
A Proteção dos Animais no Direito de Família Multiespécie - 2026
Matheus Filipe de Queiroz
Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir - 2026
Juliana Melazzi Andrade
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
