Fintechs

A obra traz uma reflexão sobre a contradição existente entre o movimento de recrudescimento das regras de funcionamento do mercado financeiro internacional e esse novo cenário que ora se configura. Desse modo, a fim de examinar a incongruência entre o atual cenário de regulação do complexo bancário nacional com o crescimento exponencial das fintechs, foi necessário investigar as gêneses e perspectivas futuras do movimento de substituição da prestação de serviços financeiros, até hoje tidos como a essência das instituições financeiras tradicionais, pelas fintechs, entidades de caráter disruptivo, digital, instantâneo e de estrutura física minimalista. Também se faz uma análise das funções, não apenas das instituições financeiras tradicionais, mas também das entidades regulatórias e fiscalizatórias do sistema financeiro nesse movimento, a fim de comprovar que a concepção do marco regulatório do compliance imposto às instituições financeiras tradicionais do Sistema Financeiro Nacional é incompatível com a nova concepção trazida pelas fintechs. O autor Álisson dos Santos Cappellari é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais e especialista em Direito Penal Empresarial pela PUCRS. Professor universitário. Educador da Escola Superior da Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RS e advogado com atuação no Sistema Financeiro Nacional. Autor e organizador de obras técnico-jurídicas, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Penal.