Federalismo de ResistêNcia

“A obra Federalismo de resistência: percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da COVID-19, de Gianluca Nicochelli, representa uma contribuição relevante e oportuna à literatura jurídica brasileira. Fruto de pesquisa rigorosa, o livro apresenta o conceito de “federalismo de resistência” como chave analítica para compreender a atuação dos entes subnacionais diante do enfraquecimento da coordenação federativa durante a pandemia — em especial sob o governo federal entre 2018 e 2022. Com uma abordagem que articula teoria constitucional, ciência política e análise empírica, o autor investiga as mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a atuação do Congresso Nacional e o fortalecimento da cooperação entre estados e municípios. Nesse percurso, revela como essas reações institucionais conformaram formas de resistência democrática frente ao avanço de práticas autoritárias. Trata-se de uma obra instigante, que oferece ao leitor não apenas uma análise crítica do período recente, mas também uma reflexão mais ampla sobre federalismo e resiliência constitucional em tempos de crise.” Estefânia Maria de Queiroz Barboza Doutora em Direito pela PUCPR, com período sanduíche em York University. Pós-Doutora pela Universitá degli Studi di Palermo (UNIPA). Professora Associada de Direito Constitucional da UFPR e do Mestrado da Uninter. “Com a publicação da obra ‘Federalismo de resistência: percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da COVID-19’, de Gianluca Nicochelli, fruto de dissertação de mestrado aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná sob a orientação da Professora Titular Vera Karam de Chueiri e do Professor Doutor José Arthur Castillo de Macedo, ganha a literatura constitucional e federalista brasileira. Nela o autor analisa os embates federativos originados das crises decorrentes da pandemia iniciada em 2019, introduzindo o conceito de federalismo de resistência, valendo-se de interessante abordagem metodológica. A obra ora publicada certamente terá importante impacto e será de grande valia para fazer avançar os estudos sobre as interessantes questões constitucionais originadas sob o singular federalismo brasileiro.” Luís Fernando Sgarbossa Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Doutor pela PUC/RS. Professor Associado de Teoria do Estado e Direito Constitucional da UFMS. “Com profundidade teórica e análise rigorosa, Gianluca Nicochelli desvela os desafios e as transformações do federalismo brasileiro em meio à pandemia, apresentando o instigante conceito de ‘federalismo de resistência’, uma contribuição indispensável para o debate sobre governança, democracia e crises.” Leonam Liziero Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ, com Pós-Doutorados em Direito pela UFRJ e pela UFPE. Professor Doutor da UEPB.