Falências e Recuperação de Empresas - 2022

A presente obra reúne artigos de alunos e professores da primeira turma do Curso de Especialização em Falência e Recuperação de Empresas da Escola de Direito da PUCPR iniciada logo após a reforma da Lei 11.101/2005. Diante dos ensinamentos emanados por professores altamente qualificados, surgiu a ideia de reunir em um livro o conhecimento adquirido e, com isso, contribuir para a doutrina de falência e recuperação de empresas, principalmente diante das alterações trazidas pela Lei 14.112/2020. Os artigos tratam sobre temas de alta relevância, como as novas regras e a possibilidade de nomeação do administrador judicial na recuperação extrajudicial; as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica na insolvência; o “fresh start” no direito falimentar brasileiro; as novas atribuições do administrador judicial no processo de insolvência; a alteração da regra do stay period e do período de fiscalização judicial na recuperação judicial; a mediação na fase pré-insolvência; a insolvência transnacional; a nova ordem de pagamento na falência; a aprovação do Plano de Recuperação por termos de adesão e possibilidade de aplicação de cram down; bem como a possibilidade de empresas em recuperação contratarem com o poder público. Além disso, outros renomados nomes da doutrina trazem os ensinamentos sobre os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis, a sujeição dos créditos ao plano de recuperação extrajudicial à luz do princípio par conditio creditorum e o negócio jurídico processual concursal. Por fim, alguns artigos tratam sobre temas fundamentais para o estudo da insolvência, como a superação do dualismo pendular, o sistema de insolvência nos Estados Unidos, o plano de recuperação judicial, os créditos trabalhistas na recuperação judicial e a limitação do princípio da preservação da empresa.