Execução Civil e Marco Legal das Garantias - 2026

Prefácio: Luiz Alberto Gurgel de Faria Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO CIVIL E MARCO LEGAL DAS GARANTIAS”? O Fórum Permanente de Processualistas Civis vem tentando contribuir para o debate doutrinário e jurisprudencial com a publicação de centenas de enunciados interpretativos que, direta ou indiretamente, versam sobre a tutela executiva. Para além disso, boa parte dos integrantes do Grupo de Execução da XIII Edição do FPPC entendeu que seria interessante ir um pouco mais além, e propôs a criação de uma obra coletiva que pudesse alcançar novos horizontes, a ser publicada exatamente quando o Código de Processo Civil completa dez anos de sua promulgação. Se no início a ideia se mostrava desafiadora e, por que não dizer, bastante ousada, a colaboração de mais de uma dezena de autores e autoras de todos os cantos do país e o suporte seguro da Editora Juspodivm mostraram aos Coordenadores desta obra que valia a pena tentar. Foi com esse espírito que nós, os Coordenadores, participantes ativos de várias edições do FPPC, buscamos trabalhar para fazer com que esta obra pudesse fomentar o estudo e o debate da execução civil, em especial neste exato momento em que o diálogo sobre o Marco Legal das Garantias e dos mecanismos de garantia da efetividade da execução tem ganhado novos e importantes capítulos, inclusive em nível de interpretação jurisprudencial. Esperamos, nesse sentido, que todo esse esforço coletivo encontre espaço profícuo na bibliografia nacional sobre o tema, e que o presente livro seja o primeiro de muitos que certamente virão pela frente. Os Coordenadores AUTORES: • Amanda de Lima Vieira • Clarisse Frechiani Lara Leite • Daniel Dias • Danielle Tavares Peçanha • Diego Martinez Fervenza Cantoario • Edilson Vitorelli • Elie Pierre Eid • Ermiro Ferreira Neto • Fabiana Marion Spengler • Fredie Didier Jr. • Gilberto Gomes Bruschi • Gustavo Tepedino • Gustavo Vieira • Henrique de Moraes Fleury da Rocha • Hermes Zaneti Jr. • João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho • José Henrique Mouta Araújo • Larissa Clare Pochmann da Silva • Layanna Piau Vasconcelos • Leandro Fernandez • Luiz Salomão Amaral Viana • Márcia Michele Garcia Duarte • Márcio Carvalho Faria • Marco Aurélio Ventura Peixoto • Marcos Gabriel Barroso de Oliveira • Marcus Vinícius Barreto Serra Júnior • Mario Vitor Magalhães Aufiero • Mateus Simioni de Bittencourt • Milena Donato Oliva • Pedro Henrique Nogueira • Priscila Leal Seifert Viana • Renata Cortez Vieira Peixoto • Rinaldo Mouzalas • Rodrigo Fux • Sérgio Cruz Arenhart • Theobaldo Spengler Neto • Tonya Lucena de Oliveira e Lima • Vitor Albuquerque • Viviane Ramone Tavares • Ycaro Gonçalves de Souza Costa