Estudos, Pareceres e Votos de Direito Economico - Vol. 2

Este volume dos “Estudos, Pareceres e Votos de Direito Econômico”, do Prof. Alessandro Octaviani, da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, traz uma série de reflexões a respeito de como o Direito Econômico deve ser, simultaneamente, inserido na resolução dos grandes problemas do Brasil e servir como tecnologia de decisão de casos específicos. A tradição na qual o autor se insere é a de tomar o Direito Econômico como ramo e como método, verdadeira Economia Política da Forma Jurídica. Os escritos aqui selecionados são resultado de anos de dedicação do autor em diversos papéis, que se conectam e se harmonizam: membro do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Professor das Arcadas do Largo de São Francisco, Parecerista e Árbitro envolvido em questões de grande complexidade. O ponto em comum dos textos é a busca pela coordenação política da economia, sob a forma jurídica, o que significa, no Brasil, um passo civilizatório capaz de contribuir para a superação do subdesenvolvimento e a construção de uma sociedade digna, na qual valha a pena – para todos os brasileiros – viver.