Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral - 2024

Esta obra está estruturada em quatro partes, a saber: parte 1, sobre os temas que envolvem os registros eletrônicos e a proteção de dados pessoais, o impacto da reforma tributária aos agentes delegados, e a responsabilidade civil e administrativa do notário e registrador; parte 2, temas atuais sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, com destaque para a necessária eficiência dos serviços prestados, bem como as importantes mudanças quanto às hipóteses de alteração do nome; parte 3, Tabelionatos de Notas e de Protesto, com desenvolvimento de artigos voltados à atuação do notário na elaboração das Diretivas Antecipadas de Vontade, bem como nas questões sucessórias, modernização dos serviços notariais, “Environmental, Social and Governance” (ESG), atas notariais e procurações, em especial, as principais alterações ensejadas pelas mudanças legislativas e jurisprudência; parte 4 (Registro de Imóveis) compõem-se de valiosas contribuições sobre os sistemas de transmissão da propriedade imobiliária em perspectiva comparada, que serve de inspiração importante para o aprimoramento do sistema brasileiro, loteamentos para distritos industriais, formas modificativas da propriedade imobiliária, análise jurisprudencial sobre os estados de mancomunhão e condomínio, execuções extrajudiciais da garantia imobiliária e retificação administrativa.