Estudo da Teoria Geral da Pena

SURGIMENTO DO DIREITO: Tema aborda o surgimento do direto como lei na sociedade antiga, na qual é explorado desde o direito em sua fase primitiva, conceitos como a aplicação da punição e vingança de sangue, consequência da violação de totens e tabus nas sociedades primitivas. Por fim, adentraremos no direito penal antigo, direito penal medieval e suas punições baseadas em crenças causadas na religião, até o tema do direito penal moderno e a sua concepção de pena. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Nesse tópico abordaremos o período do direito colonial no Brasil, quando nosso território era sujeitado por ser colônia de Portugal, as normas e leis do país colonizador, tais como, livro V das ordenações do reino; quando em 1822 foi proclamada nossa independência, e as ordenações Filipinas que eram o código de leis civis e criminais de nossos irmãos lusitanos, foram mantidas em nosso ordenamento jurídico no campo penal, isso até a promulgação do código penal do império em 1830. Também será abordado a grande influência de Mello Freire em nosso sistema penal, a instituição do Código Criminal de 1830, Código de 1890 e a Consolidação das Leis Penais de 1932, Código Penal de 1940 e a Reforma de 1984. TEORIA GERAL DA PENA: No tópico em questão, trataremos da teoria geral da pena, estudando e entendendo através da conceitualização de grandes Mestres do Direito a visão e concepção da pena, como Von Listz, Basileu Garcia, Frederico Marques entre outros. Ainda será arrazoado temas quanto a Sanção diversa da Penal, Sanção Penal, Finalidade da pena, qual a real finalidade e função da aplicação da pena em um transgressor. FUNDAMENTO DA PENA: Aqui trataremos, em específico, do conceito da pena, a pena vista como meio de retribuição pelo ilícito praticado, a pena aplicada no sentido do bem comum, pena aplicada como prevenção, as características da pena, e os sistemas prisionais existentes.