Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Este livro traz na ¡ntegra o Estatuto do Idoso (Lei 10.741; de 01 de outubro de 2003); que regula os direitos assegurados …s pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. São direitos fundamentais inerentes … pessoa humana e que visam … preservação da saúde f¡sica e mental do idoso; além de seu aperfeiçoamento moral; intelectual; espiritual e social; em condiçäes de liberdade e dignidade.
Outros livros de Antonio de Paulo
Livros na mesma categoria
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
Direitos e Garantias Fundamentais
Alexandre Coutinho Pagliarini
Direito Exponencial - 2020
Manifesto do Estado Constitucional - 1 Ed./2018
Raul Gustavo Ferreyra
Reciprocidade e Contrato
Luis Renato Ferreira da Silva
Locaçao de Imoveis - Comentada em LocuçOes e Verbetes
Nadir Silveira Dias
Mediaçao, Conciliaçao e Arbitragem
Fabiana Marion | Spengler Neto Theobaldo Spengler
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
ViolêNcia PsicolóGica Contra Mulher - 2022
Ana Luisa Schmidt Ramos
Do Atentado
Agathe Elsa Schmidt da Silva
O Brasil Prende Demais? ReflexõEs sobre a Prisão
Filipe Regueira de Oliveira Lima
Direito da Guerra e da Paz Vol.2, o
Hugo Grotius
Dicas e recomendações para leitores
CEOs leem em média 60 livros por ano. Coincidência? A leitura desenvolve habilidades que nenhum curso online consegue: pensamento crítico, empatia e comunicação.
Da Jane Austen ao romance brasileiro contemporâneo, o gênero que mais vende e mais une pessoas ao redor de histórias de amor. Uma seleção para quem quer sentir tudo.
A guerra entre o papel e a tela não tem um vencedor único, depende do leitor e do contexto. Conheça os prós e contras de cada formato e como tirar o melhor dos dois.
Para escolas, universidades, autores e editoras
