Esse é o Fim do Estado Social? - 2019

O livro Esse é o fim do Estado Social ? surge como construção doutrinária indispensável em um contexto de agudas reformas no âmbito trabalhista e previdenciária, as quais apresentam como pano de fundo a fragilização de direitos sociais. As mudanças nos cenários econômico, político, social e cultural vêm produzindo profundos reflexos nos direitos sociais, especialmente, nos trabalhistas e previdenciários. O livro propõe uma reflexão sobre esse fenômeno sob o aspecto jurídico, oferecendo argumentos capazes de contribuir para a formação do pensamento crítico dos leitores a respeito do novo desenho da proteção social. A obra Esse é o fim do Estado Social ? é resultado de um esforço coletivo, coordenado pelos Professores Fábio Souza e Daniel Machado da Rocha, que articulou reflexões de diversos profissionais especialistas na área previdenciária, como professores, advogados e magistrados. A redução no grau de proteção e as restrições impostas pelas inovações legislativas geram perplexidades e incertezas, além de dividirem opiniões. Por um lado, há quem enfatize as vantagens das modificações, como instrumento de fomento econômico para os empreendimentos. Por outro, há os que alertam para o nefasto efeito social dessas mudanças, com potencial de agravar ainda mais a superlativa desigualdade social.O fenômeno exige reflexão e estudo, com o objetivo de auxiliar na compreensão de seus efeitos e causas. Esse é o objetivo deste livro. Esperamos que a leitura contribua para a formação do pensamento crítico dos leitores sobre o novo desenho da proteção social. (Fábio Souza e Daniel Machado da Rocha)