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Direito

Entre Poder Econômico e Poder Político

Reflexões Sociológicas e Constitucionais para Uma Nova Abordagem Pelo Direito da Concorrência

1ª Edição - 2024160 páginasForum Editorapt
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Sinopse

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da concorrência no Brasil. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, que coloca em diálogo a sociologia, a história, a economia política e o direito, o livro procura observar como o forte contexto relacional da economia brasileira e o atual contexto de consolidação de poder econômico privado nas democracias capitalistas contemporâneas reivindicam uma abordagem mais abrangente, coerente e efetiva para o controle jurídico do abuso do poder econômico pelo direito concorrencial, capaz de apreender não apenas os seus impactos sobre a concorrência e a economia, mas também os seus desdobramentos políticos. Ao confrontar o direito da concorrência brasileiro com os referenciais constitucionais que o legitimam, abre-se espaço para uma rica reflexão sobre como a defesa da concorrência no Brasil pode e deve incorporar valores e princípios que se encontram no texto constitucional.

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Sobre Paula

Mestre e graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É advogada e atuou como assessora e chefe de gabinete no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Possui experiência em Direito da Concorrência, Direito Constitucional e Propriedade Intelectual, tendo também atuado no Supremo Tribunal Federal (STF) e junto à Missão do Brasil em Genebra na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). É pesquisadora e professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB).

Detalhes do livro

Título
Entre Poder Econômico e Poder Político
Autor
Paula Baqueiro
Editora
Forum Editora
Ano
2024
Páginas
160 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555185638
Edição
1ª Edição - 2024
Formato
Brochura

Direito

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