Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

A prisão preventiva encerra um curioso e triste paradoxo: os seus apologistas sequer precisariam existir, pois mesmo aqueles que são críticos fervorosos desta famigerada prisão são simultaneamente aqueles em cujos escritos ela encontra o suporte necessário à sua existência. Depois de desferirem severas críticas à prisão preventiva, terminam os autores sempre por justificá-la, e nessas justificativas encontramos invariavelmente um termo: “necessidade”. Daí os chavões: a prisão preventiva é um mal “necessário”, uma fatal “necessidade”, uma injustiça “necessária”, e tantas outras fórmulas equivalentes que mantêm a prisão preventiva em vigor. A obra que o leitor tem em mãos é uma firme recusa em aderir passivamente a esta monocórdica atitude em face da prisão preventiva, recusa esta que culmina, não por acidente, mas por elaborada e refletida resolução, em uma proposta audaz: a abolição da prisão preventiva. Esta proposta se alicerça em dois pilares: de um lado, desmonta, um por um, os desonestos argumentos que sustentam a prisão preventiva até hoje; de outro, oferece à justiça criminal alternativas simples, objetivas e eficazes a um instituto que, como o leitor se convencerá ao finalizar a leitura da obra, é inútil, desnecessário e, sobretudo, maligno.